Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos

Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena

Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

Tema 1102, da Repercussão Geral com julgamento realizado no dia 11/6/2021, cuja votação estava

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

O Unibanco Aig Seguros terá que liquidar, integralmente, junto ao Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.